Processo 307074/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 13:56
Autuado em 27/04/2017 13:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4534/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4534/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2017 Acórdão   4534/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Gestor atual IRAM DE REZENDE
Gestor das Contas IRAM DE REZENDE

Juntadas
DataDescrição
30/06/2017 14:44 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
30/06/2017 14:44 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2017 1708 Acórdão nº 4534/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1500/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2751/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2017 09:03 DP  
10/11/2017 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1018/2017 -
06/11/2017 13:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3648/2017 -
06/11/2017 13:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3673/2017 -
27/10/2017 09:30 STP Acórdão nº 4534/2017 -
21/07/2017 12:18 GCIZL  
17/07/2017 10:35 SMPjTC Parecer nº 6372/2017 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas anual. Pelo sobrestamento até o julgamento final da Comunicação de Irregularidade nº. 121175/17. Alternativamente, pela regularidade.
30/06/2017 14:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1500/2017 -
28/04/2017 12:00 COFIE Instrução nº 205/2017 -
27/04/2017 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2751/2017 -

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